Neste artigo você irá encontrar:
- O que é o SISBAJUD?
- O que acontece quando há um bloqueio na minha conta?
- Como consultar informações sobre o bloqueio?
O que é o SISBAJUD?
O SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é um sistema que conecta o Poder Judiciário às instituições financeiras, permitindo o envio de ordens judiciais de bloqueio de valores em contas bancárias.
Quando há uma determinação judicial, a ordem de bloqueio é enviada pelo SISBAJUD para que as instituições financeiras a cumpram. Os valores bloqueados continuam na conta, mas podem ser transferidos para uma conta judicial caso haja essa determinação.
O que acontece quando há um bloqueio na minha conta?
Se sua conta foi bloqueada via SISBAJUD, significa que uma decisão judicial determinou o bloqueio de um valor específico do seu saldo. Esse bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do que foi definido no processo.
Os valores continuam na sua conta, mas podem ser transferidos para uma conta judicial se houver uma nova ordem para isso.
⚠️ A Conta Simples não pode desbloquear valores bloqueados por decisão judicial. O desbloqueio só pode ser feito por meio de uma nova ordem judicial.
Como consultar informações sobre o bloqueio?
Se sua conta foi bloqueada, o titular ou representante legal pode solicitar os dados disponibilizados na ordem judicial, recebida pela Conta Simples.
Essas informações podem ser solicitadas entrando em contato com a nossa equipe de Suporte. Estamos à disposição!